Tag art 9º

Tag: art 9º

Os direitos fundamentais previstos no art. 5º, parágrafo 2, são chamados de:

Os direitos fundamentais previstos no art. 5º, parágrafo 2, são chamados de:

Quais as sensações que causam quando observamos as obras da Op Art?

Quais as sensações que causam quando observamos as obras da Op Art?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf

Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Quais decisões não admitem embargos de declaração?

Quais decisões não admitem embargos de declaração?

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público

É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

É cabível apelação se de parte da sentença definitiva ou com força de definitiva proferida pelo juiz singular não for previsto recurso em sentido estrito?

O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.

Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

Exercícios sobre eletricidade e magnetismo 9º ano ensino fundamental ciências

Exercícios sobre eletricidade e magnetismo 9º ano ensino fundamental ciências

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Causas suspensivas do casamento art 1523

Causas suspensivas do casamento art 1523

O que ocorre com o descumprimento de uma pena restritiva de direitos?

O que ocorre com o descumprimento de uma pena restritiva de direitos?

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro

Jeörg e günther praticam um crime em navio de bandeira alemã estando em mar territorial brasileiro

O que é tutela provisória antecedente?

O que é tutela provisória antecedente?

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?

Pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil brasileiro de 2002?

Estão sujeitos a recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido salvo se não vencidos ou ilíquidos?

Estão sujeitos a recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido salvo se não vencidos ou ilíquidos?

Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?

É nula a troca ou permuta entre ascendente e descendente quando havendo a obrigatoriedade não houve a concordância dos demais descendentes?

Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?

Pode ocorrer a venda de ascendente para descendente de pai para filho explique?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?

Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?

É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

É correto afirmar que o caput do art 225 da Constituição é considerado no campo da tutela constitucional ambiental?

Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?

Quando pode ocorrer a estabilização da tutela?

Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

Os 1 line art molin para comprar mais em 2022

Os 1 line art molin para comprar mais em 2022

Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o procedimento para que se ocorra regularmente a desconsideração da personalidade jurídica?

Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo será punido com?

Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo será punido com?

Quais são as penalidades encontradas no art 256 da Lei 9.503 97 CTB?

Quais são as penalidades encontradas no art 256 da Lei 9.503 97 CTB?

Produzir prova contra si mesmo processo civil

Produzir prova contra si mesmo processo civil

Qual a natureza da infração e a penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

Qual a natureza da infração e a penalidade ao condutor que parar o veículo em desacordo com as posições estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?

Qual a ação nuclear prevista pelo tipo penal do crime de abandono de incapaz previsto no art 133 do CP?

Qual a ação nuclear prevista pelo tipo penal do crime de abandono de incapaz previsto no art 133 do CP?

Quais são os requisitos analisados pelo juiz na primeira fase de dosimetria da pena?

Quais são os requisitos analisados pelo juiz na primeira fase de dosimetria da pena?

De quem e o dever da educação na Constituição Federal Qual e a relação com o previsto na Declaração Universal dos direitos humanos?

De quem e o dever da educação na Constituição Federal Qual e a relação com o previsto na Declaração Universal dos direitos humanos?

Quando chamar o feito a ordem

Quando chamar o feito a ordem

Art. 485, inciso viii, do código de processo civil.

Art. 485, inciso viii, do código de processo civil.

Quais os motivos que a empresa pode demitir por justa causa um cipeiro?

Quais os motivos que a empresa pode demitir por justa causa um cipeiro?

Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida o credor deverá primeiro promover á execução daquela para só depois requerer á liquidação desta?

Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida o credor deverá primeiro promover á execução daquela para só depois requerer á liquidação desta?

O que é desconsideração da personalidade jurídica inversa?

O que é desconsideração da personalidade jurídica inversa?

Cara do art atack se suicidou em que ano

Cara do art atack se suicidou em que ano

Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?

Qual o prazo da prescrição intercorrente no cumprimento de sentença?

Qual o prazo da prescrição intercorrente no cumprimento de sentença?

Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?

Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?

Em que consiste a teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica?

Em que consiste a teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica?

Quando é cabível o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?

Quando é cabível o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?

Quais empresas podem sofrer desconsideração da personalidade jurídica?

Quais empresas podem sofrer desconsideração da personalidade jurídica?

Quais são os requisitos para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica?

Quais são os requisitos para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica?

O que é desvio de finalidade desconsideração da personalidade jurídica?

O que é desvio de finalidade desconsideração da personalidade jurídica?

Quais são as hipóteses em que se admite a tutela provisória da evidência?

Quais são as hipóteses em que se admite a tutela provisória da evidência?

Quais as situações legais e processuais que admitem a concessão de tutela de evidência?

Quais as situações legais e processuais que admitem a concessão de tutela de evidência?

O que significa todos respondem solidariamente pela integralização do capital social?

O que significa todos respondem solidariamente pela integralização do capital social?

Em quais situações os bens particulares de sócios e administradores podem responder pelas obrigações da sociedade?

Em quais situações os bens particulares de sócios e administradores podem responder pelas obrigações da sociedade?

E possível a pessoa jurídica empresarial quando ré no processo requerer a desconsideração da sua própria personalidade jurídica?

E possível a pessoa jurídica empresarial quando ré no processo requerer a desconsideração da sua própria personalidade jurídica?

Qual situação autoriza a desconsideração da pessoa jurídica conforme o Código Civil?

Qual situação autoriza a desconsideração da pessoa jurídica conforme o Código Civil?

Quais os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica pela sua teoria Maior?

Quais os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica pela sua teoria Maior?

Qual teoria o STF aplica para desconsideração da personalidade jurídica envolvendo relações de consumo?

Qual teoria o STF aplica para desconsideração da personalidade jurídica envolvendo relações de consumo?

O que é desconsideração da personalidade jurídica é como ocorre o que dispõe o Código Civil é a jurisprudência do STJ sobre a desconsideração fundamente?

O que é desconsideração da personalidade jurídica é como ocorre o que dispõe o Código Civil é a jurisprudência do STJ sobre a desconsideração fundamente?

Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça?

Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça?

Quando cabe apelação no processo penal

Quando cabe apelação no processo penal

A empresa pode tirar meu nome.do.spc e.sujar.novamente pelo.mesmo.contrato

A empresa pode tirar meu nome.do.spc e.sujar.novamente pelo.mesmo.contrato

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Quais são os objetivos fundamentais do artigo 3 da Constituição Federal do Brasil?

Quais são os objetivos fundamentais do artigo 3 da Constituição Federal do Brasil?

É causa de aumento de pena do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor?

É causa de aumento de pena do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor?

Em qual ou quais hipótese s cabe a lesão corporal cometida com violência doméstica e familiar conforme previsão dada pelo art 129 9º do CP?

Em qual ou quais hipótese s cabe a lesão corporal cometida com violência doméstica e familiar conforme previsão dada pelo art 129 9º do CP?

E nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deveria intervir?

E nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deveria intervir?

Horas extras acima de 2 horas 100 clt

Horas extras acima de 2 horas 100 clt

É possível a aplicação do princípio da insignificância ou bagatela no crime de estelionato?

É possível a aplicação do princípio da insignificância ou bagatela no crime de estelionato?

Quais as características e espécies de penas restritivas de direitos?

Quais as características e espécies de penas restritivas de direitos?

São requisitos objetivos para a concessão da pena restritiva de direitos?

São requisitos objetivos para a concessão da pena restritiva de direitos?

Quais são os requisitos para a substituição de penas restritivas de direitos?

Quais são os requisitos para a substituição de penas restritivas de direitos?

Que não seja cabível ou indicada a substituição da pena por restritiva de direitos?

Que não seja cabível ou indicada a substituição da pena por restritiva de direitos?

É possível substituir uma pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando o réu for reincidente?

É possível substituir uma pena privativa de liberdade por restritiva de direitos quando o réu for reincidente?

Quais são as penas restritivas de direitos e quais os requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena alternativa restritiva de direitos?

Quais são as penas restritivas de direitos e quais os requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena alternativa restritiva de direitos?

Dos crimes contra a administração pública (art. 312 ao 327 do código penal)

Dos crimes contra a administração pública (art. 312 ao 327 do código penal)